Prefeitura de Atalaia do Norte Tenta Garantir Voto Indígena no Vale do Javari Após Negativa do TRE-AM
A Prefeitura de Atalaia do Norte, no Amazonas, está empenhada em encontrar soluções para o transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari até os locais de votação no segundo turno das Eleições 2026. A mobilização ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negar um pedido de apoio logístico crucial para moradores de 44 aldeias da região.
O prefeito Denis Paiva confirmou que a prefeitura já vinha prestando auxílio, principalmente com o fornecimento de combustível para as embarcações das comunidades. Essa parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) deve continuar, mas a seca dos rios representa um desafio adicional.
A dificuldade de acesso fluvial, intensificada pela estiagem, pode tornar as viagens mais lentas e complexas, levantando preocupações sobre a possibilidade de algumas comunidades serem impedidas de comparecer às urnas. A situação reflete a dependência dessas populações dos rios para locomoção e o impacto das condições climáticas em seus direitos básicos, conforme informado ao g1.
TRE-AM Justifica Negativa e Alegam Impraticabilidade Logística
O pedido da Univaja ao TRE-AM, que buscava transporte fluvial, água potável e alimentação para eleitores de 44 aldeias, foi indeferido pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dáléthe Borges Messias. Segundo o tribunal, a solicitação foi feita fora dos prazos estabelecidos para o planejamento operacional, além de haver uma alegada falta de previsão orçamentária específica e inviabilidade logística para a execução do serviço.
A decisão do TRE-AM gerou críticas e impulsionou a busca por alternativas conjuntas entre a prefeitura e a Univaja para assegurar que os indígenas possam exercer seu direito ao voto no próximo domingo. A articulação visa superar os obstáculos impostos pela natureza e pela burocracia.
Defensoria Pública Pede Medidas Urgentes para Garantir Acesso às Urnas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) também se manifestou, enviando ofícios a diversos órgãos, incluindo o TRE-AM. A iniciativa surge após relatos de dificuldades de acesso aos locais de votação por parte de comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas em várias regiões do estado, incluindo o Vale do Javari.
A Defensoria solicitou a articulação com as zonas eleitorais para avaliar as demandas e viabilizar o transporte necessário, propondo medidas como a disponibilização de embarcações, veículos e combustível. A instituição busca garantir rotas e horários seguros para a ida e volta dos eleitores, demonstrando preocupação com a universalização do acesso ao voto.
Coiab Critica Decisão e Destaca Importância do Voto para Povos Indígenas
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressou forte repúdio à decisão do TRE-AM, afirmando que a medida prejudica a participação eleitoral de indígenas de 43 aldeias no Vale do Javari. A entidade considera inaceitável que os povos indígenas precisem lutar por condições básicas a cada processo eleitoral.
Em nota, a Coiab ressaltou que o voto é uma ferramenta fundamental de luta e resistência para os povos indígenas, sendo essencial para a defesa de seus territórios, direitos, culturas e modos de vida. A organização defende que impedimentos logísticos ou institucionais jamais devem ser um obstáculo para o exercício pleno do direito ao voto.