Pesquisa Datafolha Revela que 80% dos Brasileiros Querem Maioridade Penal aos 16 Anos
Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha neste sábado (17.out.2026) indica um expressivo apoio popular à redução da maioridade penal no Brasil. Segundo o levantamento, impressionantes 80% dos brasileiros são a favor de diminuir a idade de 18 para 16 anos para a responsabilização criminal.
O debate sobre a maioridade penal ganhou força no cenário político, tornando-se um tema central na atual campanha eleitoral. As divergências entre os principais nomes da política brasileira sobre o assunto são notáveis, refletindo diferentes visões sobre segurança pública e justiça.
As posições de figuras proeminentes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) evidenciam a polarização do debate. Enquanto o presidente sinaliza apoio à redução para crimes específicos, o senador propõe medidas mais abrangentes, dividindo ainda mais o espectro político.
Conforme a pesquisa Datafolha, o apoio à redução da maioridade penal é significativo mesmo entre eleitores de diferentes candidatos. Entre aqueles que declaram voto no presidente Lula, 70% são favoráveis à mudança. Já entre os apoiadores de Flávio Bolsonaro, o índice de aprovação chega a 89%.
Propostas Divergentes no Congresso Nacional
A questão da maioridade penal voltou à pauta com a PEC da Segurança Pública, que chegou a ser discutida no Senado. No entanto, a proposta enfrentou obstáculos, sendo retirada da pauta por falta de acordo, especialmente dentro do próprio PT. A complexidade do tema e as diferentes correntes de pensamento dentro dos partidos dificultam o consenso.
Apesar da existência de propostas independentes, a redução da maioridade penal foi incorporada à PEC da Segurança Pública através de emendas. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou uma emenda que visa diminuir a idade para 16 anos na maioria dos crimes, e para 14 anos em casos de delitos graves como estupro, tortura e assassinato.
Debate Intensifica com Proposta de Emenda no PT
Em contraponto, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de reeleição de Lula, também propôs uma emenda. Sua sugestão é reduzir a maioridade penal para 16 anos especificamente para crimes hediondos. Essa iniciativa, mesmo sem consenso interno no PT, gerou preocupações sobre a associação do presidente a pautas que poderiam ser vistas como alinhadas ao bolsonarismo.
A emenda de Camilo Santana manteria em 18 anos a idade para a responsabilização criminal nos demais tipos de delitos. Contudo, a discussão em torno de sua proposta evidencia a dificuldade em encontrar um ponto de equilíbrio que satisfaça as diferentes vertentes políticas e sociais envolvidas no debate sobre segurança pública e justiça juvenil.
Metodologia e Custos da Pesquisa Datafolha
A pesquisa Datafolha, que fornece o panorama do apoio à redução da maioridade penal, foi realizada de forma presencial entre os dias 13 e 14 de outubro. Foram consultadas 2.520 pessoas com 16 anos ou mais em todo o território nacional. A margem de erro geral é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Para questões especificamente políticas, a margem de erro se estende para 3 pontos percentuais. O levantamento está devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00466/2026 e teve um custo de R$ 384.552,00, sendo financiado com recursos próprios do instituto.