TSE aciona Justiça Eleitoral contra esquema de criptomoedas que prometia recompensas por divulgação de campanha de Flávio Bolsonaro.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de um site que promovia um esquema de venda de criptomoedas, oferecendo tokens como recompensa para usuários que compartilhassem conteúdos de apoio ao candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, após representação da campanha do presidente Lula (PT).
O esquema, revelado pela Folha, utilizava a mensagem “B22” e conteúdos audiovisuais para incentivar o voto no candidato, configurando uma possível infração às regras eleitorais. A ministra destacou o perigo de dano à lisura do processo eleitoral, especialmente em um momento próximo ao segundo turno, onde a disseminação rápida de informações pode comprometer a igualdade entre os concorrentes.
A ação judicial visa coibir a utilização de vantagens econômicas para impulsionar propaganda eleitoral em ambiente digital. A decisão da ministra Estela Aranha também inclui a preservação de informações em perfis de redes sociais e a solicitação de dados cadastrais de contas ligadas à corretora de criptomoedas Binance.
Esquema de “Voto Premiado” é alvo de investigação do TSE
A ministra Estela Aranha, em sua decisão, ressaltou que o site em questão “extrapola a mera manifestação política de apoiadores”. Ela apontou que a estrutura do projeto, com regras claras de participação e referências explícitas ao “voto 22”, número de urna de Flávio Bolsonaro, sugere um mecanismo organizado para conceder vantagens econômicas.
“Embora a apuração definitiva acerca da efetiva remuneração e da responsabilidade individual dos representados dependa da regular instrução processual, os elementos apresentados revelam indícios suficientes de possível utilização de vantagem econômica para fomentar a circulação de propaganda eleitoral em ambiente digital”, afirmou a ministra em sua decisão.
Campanha de Flávio Bolsonaro se distancia do esquema e ajuíza medidas
Em resposta à polêmica, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou ter ajuizado medidas nas esferas eleitoral, cível e criminal, buscando a derrubada do site. A campanha declarou desconhecer a autoria do site e negar qualquer relação com seu conteúdo ou com a venda de criptomoedas.
“A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”, informou a assessoria da campanha em nota. Eles também ressaltaram que não possuem perfis contratados para propaganda e que todas as suas páginas oficiais foram informadas ao TSE.
Redes sociais e corretora de criptomoedas são intimadas a fornecer dados
Além de determinar a suspensão do site, a ministra Estela Aranha ordenou que as plataformas X (antigo Twitter), Facebook e Instagram preservem informações de perfis ligados ao caso. A responsável pela Binance no Brasil também foi intimada a apresentar dados cadastrais de contas que originaram as criptomoedas do esquema.
O caso ganhou ainda mais repercussão com a divulgação de vídeos em um perfil do Instagram com milhões de seguidores, onde crianças incentivavam a compra e o compartilhamento do “B22”, associando a iniciativa a figuras políticas. Um dos idealizadores do projeto, Kevim Flores, detalhou em uma live objetivos eleitorais explícitos.
Justiça Federal investiga suspeitas de fraude e organização criminosa
Paralelamente à ação no TSE, a Justiça Federal recebeu uma notícia-crime apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro contra os responsáveis pelo projeto. As suspeitas recaem sobre fraude com ativos virtuais e organização criminosa, com a juíza Marilaine Almeida Santos dando prazo para manifestação do Ministério Público Federal sobre a abertura de investigação.
A divulgação do projeto, que incluía a participação de figuras como Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, conforme citado em um dos vídeos, e a associação direta com o “voto 22”, reforçam os indícios de uma tentativa de manipulação eleitoral por meio de vantagens financeiras, agora sob escrutínio das autoridades.