Centrão aposta em vitória de Flávio Bolsonaro para liberar bets após segundo turno
Integrantes do centrão articulam no Congresso Nacional a modificação da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. A estratégia é, após o encerramento das eleições, buscar um meio-termo para a proibição total, permitindo, por exemplo, a liberação de apostas esportivas enquanto cassinos online permaneceriam vetados.
A articulação ganhou força com a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), que tem indicado ser favorável à autorização das apostas esportivas. Parlamentares, contudo, avaliam que há espaço para negociação mesmo em caso de reeleição de Lula, devido à pressão de clubes de futebol e da mídia, especialmente pela questão publicitária.
O grupo de congressistas envolvido na modificação da MP é composto por deputados e senadores com proximidade a casas de apostas, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a clubes. Eles defendem que a discussão seja postergada para após as eleições, a fim de diminuir a pressão social e facilitar as negociações. A MP, que já está em vigor, tem força de lei.
Prazos e Articulações para a Mudança da MP
O prazo inicial para a apresentação de emendas à medida provisória se encerrou antes do primeiro turno das eleições. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prorrogou o prazo até o dia 13, buscando desvincular a discussão do período de campanha eleitoral. A comissão responsável por analisar a proposta deve ser formada apenas em novembro.
Apostando em uma possível vitória bolsonarista, representantes do setor buscaram parlamentares como o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro. O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), coordenador da Frente Parlamentar do Jogo Responsável, também foi acionado para defender alterações no texto.
O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), vice-presidente do clube River-PI, propôs uma emenda para liberar apostas em eventos esportivos, mantendo o veto aos cassinos. Ele considera a decisão de Lula “muito assoberbada para ganhar votos” e alerta que a proibição afeta não apenas o futebol, mas também eventos culturais e festas populares.
Argumentos pela Flexibilização e Cenários Políticos
O deputado Bebeto (PP-RJ) protocolou quatro emendas defendendo o funcionamento das bets e focando a proibição no mercado ilegal. Segundo ele, “é onde se concentram os riscos reais ao consumidor, à integridade esportiva e à arrecadação pública”. Ele argumenta que a proibição ampla não elimina a demanda por apostas, como demonstram experiências internacionais e a própria trajetória recente do Brasil.
Um senador e um deputado ligados à CBF consideram que a eventual vitória de Flávio Bolsonaro aumenta as chances de modificar a MP, liberando parte das apostas ou até mesmo derrubando toda a medida. A MP vigora por quatro meses, com prazos suspensos no recesso parlamentar, o que pode levar a votação até fevereiro de 2027, já no próximo governo.
Flávio Bolsonaro tem evitado defender publicamente a liberação das apostas esportivas, mas criticou em campanha apenas os cassinos online. Em setembro, ele afirmou que “vai estar proibido o jogo do tigrinho e vai estar proibido o cassino online”. Questionado posteriormente, ele atacou Lula e mencionou que votou contra a MP das bets, mas não respondeu diretamente se apoiará a liberação das apostas esportivas, pedindo “uma distinção muito honesta e com responsabilidade”.
O senador criticou a MP de Lula por causar insegurança jurídica e ter sido tomada às vésperas da eleição, o que, segundo ele, não se reverteu em votos e agrediu “a segurança jurídica, os clubes, diversas empresas”.
Negociações e Impactos Econômicos
Apesar da aposta do centrão na eleição de Flávio Bolsonaro, parlamentares admitem nos bastidores a possibilidade de negociar uma flexibilização com Lula após o período eleitoral. O argumento principal seria o benefício do patrocínio para clubes de futebol, outras modalidades esportivas e eventos culturais.
Parte do governo reconhece que a medida foi precipitada e pode impulsionar o mercado ilegal, mas considera difícil um recuo de Lula após ter utilizado a proibição como bandeira eleitoral, o que poderia ser interpretado como estelionato eleitoral.
As empresas de apostas argumentam que a liberação apenas das apostas esportivas, sem os cassinos online, seria insuficiente, pois estes representam 70% do lucro. Em 2025, o setor registrou quase R$ 9 bilhões em impostos pagos. Caso a MP seja mantida, o governo precisará compensar a renúncia de receita no orçamento de 2025 com outras medidas. O próprio Lula já havia regulamentado o setor em 2023, após anos de ilegalidade e sem pagamento de impostos durante os governos Temer e Bolsonaro, período em que houve grande expansão do mercado.