Parecer polêmico no TSE: Advogado de Garotinho aponta autoria em documento contra votos do ex-governador
Um documento enviado pela Procuradoria-Geral Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusa a anulação dos votos de Anthony Garotinho na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. A polêmica surgiu quando os metadados do parecer revelaram que o autor seria um dos advogados que defende o ex-governador.
A informação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha, aponta Marcello Dias de Paula, que atua no escritório de Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE e defensor de Garotinho, como o autor do documento. O parecer foi enviado ao TSE nesta segunda-feira (6) e trata da possibilidade de anulação dos votos do político.
O caso levanta sérias questões sobre a imparcialidade do processo e a atuação dentro da Procuradoria Eleitoral. A equipe de Garotinho e a Procuradoria foram contatadas, mas não retornaram aos pedidos de esclarecimento até o momento, conforme apurado pelas reportagens.
Advogado e Procuradoria negam participação na elaboração do parecer
Marcello Dias de Paula e Admar Gonzaga emitiram uma nota conjunta afirmando que desconhecem a razão do registro eletrônico e que não tiveram participação na elaboração do parecer. Eles garantem que todas as intervenções foram feitas pelas vias oficiais.
“Afirmamos que todas as nossas intervenções foram encaminhadas aos autos pelas vias oficiais, o que nos dá plena convicção de que tudo será tecnicamente esclarecido por aquela respeitável Instituição, a modo a confirmar que o parecer é da autoria material e intelectual do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Dr. Alexandre Espinosa Bravo Barbosa”, declararam.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, assinou o documento que defende a anulação dos votos de Garotinho em duas hipóteses de julgamento a serem realizadas pelo TSE nesta quinta-feira (8).
Anulação de votos de Garotinho pode definir resultado no primeiro turno
A decisão do TSE sobre os votos de Anthony Garotinho é crucial para determinar se Douglas Ruas (PL), presidente da Alerj, será proclamado governador eleito já no primeiro turno. Ruas obteve 49,27% dos votos nominais, mas a anulação dos votos de Garotinho, que somaram 3,17%, poderia elevar sua porcentagem para 50,89% dos votos válidos.
Garotinho teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE do Rio de Janeiro devido a uma condenação em ação civil pública por desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria de Saúde. Sua defesa alega que a pena de suspensão dos direitos políticos expirou em agosto deste ano, enquanto o TRE-RJ entende que a inelegibilidade vale até 2033.
Eduardo Paes defende segundo turno e critica “candidato laranja”
O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), que obteve 42,76% dos votos, defende a realização do segundo turno. Ele argumenta que a Justiça Eleitoral não decidiu sobre o caso antes da eleição e que a população votou com a convicção de que haveria segundo turno.
Paes voltou a classificar Garotinho como um “candidato laranja”, sugerindo uma atuação conjunta com Douglas Ruas. “Sabia, desde o início, que o Garotinho era um candidato laranja colocado pela candidatura do Douglas Ruas para criar uma situação, os constrangimentos que ele criou a campanha inteira”, afirmou.
A coligação de Paes já havia pedido urgência no julgamento do recurso de Garotinho ao TSE, indicando preocupação com a definição do resultado eleitoral após o primeiro turno e o potencial desperdício de recursos públicos caso um segundo turno se mostrasse desnecessário. A situação segue em análise no TSE.