Joaquim Falcão critica sessão do STF: “Comportamento enviou mensagem negativa à sociedade”
O jurista e educador Joaquim Falcão, 83, expressou profunda preocupação com a forma como a recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) se desenrolou. Para ele, o comportamento dos ministros, mais do que as decisões em si, teve um impacto educativo negativo sobre o cidadão comum.
Falcão, autor do livro “A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia”, compara a situação a um teatro de segredos e disputas veladas, que minam a confiança pública. Ele argumenta que a forma como os poderes se isolaram da sociedade e dos princípios democráticos contribui para a crise atual.
“O Supremo educa a sociedade pelo seu comportamento. Não é apenas a decisão que conta. Importante também é o comportamento dos ministros”, afirmou Falcão. Conforme divulgado pelo G1, o jurista lamentou o que viu como um “desprezo mútuo de muitos ministros, de uns contra outros”, o que, segundo ele, não incentiva a coesão social.
O papel educativo do STF e a mensagem enviada à sociedade
Joaquim Falcão enfatiza que o STF, além de sua função jurídica, atua como um “educador da sociedade” por meio de suas ações e posturas. Ele questiona a mensagem transmitida pelos ministros, sugerindo que a falta de respeito mútuo e a aparente existência de segredos podem ser interpretados como um sinal de impunidade ou descaso com o interesse público.
“Alguns ministros parecem ter medo uns dos outros. Como se existissem segredos que não podem ser revelados. E a disputa foi ou para revelar os segredos ou para esconder os segredos. Isso não é bom para a sociedade”, disse Falcão, associando essa dinâmica a um comportamento que pode legitimar a desordem social.
O mito do “poder moderador” e a democracia em fluxo
O jurista desmistifica a ideia de que o STF é a “palavra final da democracia”, conforme explicado em seu livro. Falcão argumenta que a democracia é um processo contínuo de controle e contrapeso entre os poderes, e que a palavra final de uma única instituição pode significar o fim da própria democracia.
“A democracia é um fluxo. Um poder controla o outro, um poder concorda ou discorda do outro sempre. A palavra do Supremo não é final. Ela é apenas um fluxo dentro da corrente da democracia”, explicou. Essa visão desafia a percepção popular de que o STF detém um poder absoluto e incontestável.
A captura das eleições e a crise internacional da democracia
Falcão relaciona a situação atual à “captura” das eleições e das instituições, não por partidos específicos, mas pela forma como o sistema foi institucionalizado. Ele critica a representatividade de líderes políticos que, segundo ele, representam parcelas ínfimas do eleitorado, sugerindo que o fundo partidário tem um poder desproporcional.
Essa crise, segundo o jurista, não é exclusiva do Brasil, mas um fenômeno internacional que afeta democracias em todo o mundo. Ele defende a necessidade de “libertar essa democracia” da influência de “oligarcos dos Três Poderes” que buscam se perpetuar no comando.
A Constituição como um “sonho” e a importância do comportamento
Ao abordar a relação do brasileiro com a Constituição, Falcão a descreve como um “sonho de como o Brasil deveria se comportar”, por vezes freudiano. Ele ressalta que a Constituição é um ideal, e que a interpretação e a prática dos cidadãos e das instituições são cruciais para sua efetividade.
“Se ninguém é preso, por que eu tenho que me comportar de certa maneira? Se se adia todas as indecisões, por que eu tenho que me comportar de certa maneira?”, questiona, alertando que a falta de punição para comportamentos inadequados por parte das autoridades pode gerar um ciclo de violência e fragmentação social. Para Falcão, não é necessário mudar a Constituição, mas sim interpretá-la com “interesse comum e um comportamento mais digno da coesão social”, incentivando a participação popular através de instrumentos já existentes.