Gilmar Mendes acusa presidente do TSE de “imperador” e expõe crise interna com risco de afastamento de Kassio e Mendonça
A divisão interna e a crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ganhar um novo capítulo. Ministros, tanto aliados quanto rivais de Flávio Dino, presidente do TSE, avaliam a possibilidade de ele determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda eleitoral na corte eleitoral.
A medida teria como justificativa um suposto represamento de decisões individuais no TSE, que não estariam sendo imediatamente submetidas a referendo colegiado. Além disso, há indícios de uma concentração excessiva de poder nas mãos do presidente e do vice-presidente do TSE.
O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar a Kassio Nunes Marques que o presidente do TSE estaria “se investindo no papel de imperador”. Segundo relatos de pessoas presentes na sala de lanches do Supremo, a declaração ocorreu há mais de uma semana, após Kassio designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda, função que geralmente é de ministros substitutos do tribunal eleitoral.
Pedido de afastamento de Kassio e Mendonça abre debate sobre poder no TSE
Três ministros do STF e um do TSE consideram que a decisão de Dino poderia ocorrer no âmbito do pedido feito pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), presidente do partido. O parlamentar solicitou que Kassio e Mendonça deixem a função de relatoria de ações sobre propaganda, alegando acúmulo de cargos e demora na apreciação de casos urgentes.
Paulinho da Força argumenta que a gestão administrativa das eleições de 2026, o processamento de casos ordinários no TSE e no STF, e a fiscalização sobre propaganda eleitoral levaram a um congestionamento e à extrapolação de prazos.
Procurado pela Folha, o TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário, sendo 34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha. O tribunal declarou que todas devem ser julgadas até as 23h59 desta sexta-feira (2).
TSE nega lentidão e atribui acúmulo à judicialização
Em nota, o TSE afirmou que “não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados” na corte. Até o momento, o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações, um número superior às 77 julgadas até a data do primeiro turno em 2022.
A corte também destacou que, ao longo da semana, Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda, todas em trâmite interno para serem pautadas no plenário virtual. Servidores da área técnica atribuem o acúmulo à intensificação da judicialização na reta final da eleição.
No caso da ordem de Mendonça para remover notícias falsas sobre a intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida, Kassio foi alertado sobre o potencial de escalada para o STF, mas ignorou recomendações para pautar o referendo.
Intervenções e trocas de farpas marcam a crise entre as cortes
A tensão aumentou quando Dino derrubou a decisão de Mendonça, restaurando as postagens sobre a padroeira nas redes sociais. Posteriormente, o ministro Luiz Fux interveio, desautorizando Dino e restabelecendo a ordem inicial de Mendonça, o que ampliou as divergências internas.
Dois magistrados próximos a Dino avaliam que Kassio se aproveitou da decisão para influenciar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre uma suposta interferência na corte eleitoral, entregando um ofício cobrando providências.
Um ministro aponta que um voto de Mendonça no STF, no início do ano, selou a derrubada de uma decisão do TSE sobre eleições em Paranhos (MS), assim como Dias Toffoli anulou um acórdão eleitoral envolvendo a coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Kassio, contudo, só acionou Fachin após a decisão de Dino.
Pressão e cautela em meio às eleições presidenciais
Com o pedido de Paulinho da Força pressionando Kassio e Mendonça, o presidente do TSE decidiu levar o caso Nossa Senhora Aparecida para o plenário virtual. Fachin, aconselhado a baixar a temperatura, desistiu de pautar o processo no plenário do STF, evitando uma nova “sessão-bomba”.
Um ministro considerado mais moderado tem trabalhado para dissuadir Dino de decisões drásticas, especialmente na semana que antecede o primeiro turno das eleições presidenciais. Interlocutores de Dino afirmam que ele ainda analisa o requerimento do deputado e estuda requisitar informações oficiais do TSE sobre decisões pendentes.
Kassio nega o represamento de decisões, afirmando que elas são submetidas ao colegiado e pautadas assim que Mendonça e Estela liberam os processos. Ele considera que um eventual afastamento seria prova de que Dino é um “agente do caos” e poderia intensificar mobilização social contra o STF.