Justiça Federal acusa homem de garimpo ilegal que devastou área de preservação ambiental no Amazonas
Um homem foi tornado réu pela Justiça Federal no Amazonas, acusado de envolvimento em um garimpo ilegal que resultou na destruição de mais de 36 hectares de floresta dentro do Parque Nacional dos Campos Amazônicos. A decisão surge após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A atividade criminosa, focada na extração ilegal de cassiterita, causou danos ambientais significativos em uma área conhecida como “Garimpo do Rato”, localizada em Novo Aripuanã. O acusado agora enfrenta acusações que incluem usurpação de patrimônio da União, dano a unidade de conservação e extração ilegal de recursos minerais.
A descoberta do garimpo ocorreu em 12 de abril de 2025, durante a Operação Ramus, uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Força Nacional e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Conforme informações divulgadas pelo MPF, a operação encontrou a extração em pleno funcionamento, com uma estrutura de grande porte montada no local.
Estrutura robusta e resistência durante a operação
No momento da chegada das equipes de fiscalização, o local apresentava uma estrutura considerável, com geradores de energia, motores-bomba, caixas separadoras e barracos de apoio, indicando a escala da operação ilegal. Durante a destruição dos equipamentos utilizados na atividade, fiscais relataram ter ouvido disparos de arma de fogo vindos da mata.
Após buscas na região, o suspeito foi localizado em um ramal próximo. Embora desarmado e sem documentos, o homem teria admitido aos agentes sua participação na extração ilegal de cassiterita. Ele também detalhou a logística do garimpo e afirmou que a estrutura era administrada por outra pessoa, segundo a denúncia.
Desmatamento avançou por dois anos, revelam imagens de satélite
Análises de imagens de satélite e monitoramento remoto indicam que o desmatamento na área ocorreu de forma contínua entre março de 2023 e abril de 2025. O ICMBio confirmou a retirada completa da vegetação em 36,77 hectares dentro da unidade de conservação, além de alterações drásticas no solo e na paisagem com a abertura de grandes cavas.
O levantamento ambiental aponta que os danos causados pelo garimpo ilegal resultaram na perda de habitat para diversas espécies da região, fragmentação de áreas naturais e aumento do risco de erosão e assoreamento de cursos d’água, impactando severamente o ecossistema local.
MPF pede indenização por danos morais e ambientais
O Ministério Público Federal argumenta na ação que a exploração ilegal visava obter vantagem econômica. O órgão solicitou à Justiça a fixação de um valor mínimo de R$ 10 mil por danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Adicionalmente, foi pedida indenização pelos danos patrimoniais e ambientais, cujo valor será determinado após avaliação técnica do ICMBio.
A Justiça Federal determinou que o réu apresente sua defesa no prazo de 10 dias, podendo apresentar documentos, indicar provas e arrolar até oito testemunhas. O caso segue em andamento, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e mitigar os danos ambientais causados pelo garimpo ilegal no Parque Nacional dos Campos Amazônicos.