Flávio Bolsonaro mira STF e critica ministros indicados por Lula, propondo “proteger a instituição” de nomes como Alexandre de Moraes
Em uma declaração que marca uma guinada em relação ao discurso de seu pai, o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, caso eleito, pretende “proteger o Supremo Tribunal Federal” de ministros como Alexandre de Moraes. A fala, feita durante sua live semanal no YouTube, sinaliza uma estratégia de defesa das instituições, mas com críticas pontuais a membros da Corte.
Flávio Bolsonaro também delineou o perfil dos ministros que pretende indicar, caso surjam vagas durante seu mandato. Ele enfatizou a busca por “homens e mulheres que sejam contra o aborto, contra as drogas, que respeitem a Constituição e que não usem a caneta para fazer perseguição política”.
A posição se diferencia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mantinha um embate constante com o STF e o TSE. Flávio busca agora um tom mais institucional, embora mantenha críticas direcionadas a ministros específicos, como Alexandre de Moraes. Conforme informação divulgada pelo candidato, o próximo presidente eleito em outubro deve ter a oportunidade de nomear cerca de quatro novos ministros para a Corte, dependendo do ritmo das aposentadorias.
Flávio Bolsonaro projeta até cinco indicações para o STF
O candidato à presidência foi enfático ao afirmar que sua intenção é proteger o STF de “pessoas como o Alexandre de Moraes”. Flávio Bolsonaro, que é senador pelo Rio de Janeiro, chegou a projetar que, dependendo das circunstâncias, o número de vagas a serem preenchidas no Supremo pode chegar a cinco. “Não vão ser 4 vagas, vão ser 5, porque o Alexandre de Moraes não tem a menor condição de continuar sendo ministro do STF”, declarou.
Críticas a possíveis indicações de Lula e comparação com Flávio Dino
Para ilustrar o que considera um risco institucional, Flávio Bolsonaro contrapôs seu projeto ao de um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele questionou o impacto de indicações de ministros com perfis semelhantes aos de Alexandre de Moraes ou Flávio Dino. “Vocês já imaginaram se o Lula indicasse mais 4 Alexandres de Moraes para o Supremo? Vocês já imaginaram se o Lula indicasse mais 4 Flávios Dino para o Supremo? Fecha a porta, joga a chave fora e vai embora”, disse.
O ministro Flávio Dino foi indicado por Lula em 2023 e tomou posse no Supremo em 2024. Já Alexandre de Moraes foi uma indicação do ex-presidente Michel Temer, em 2017, tomando posse no mesmo ano. A menção a esses ministros reforça a linha de crítica de Flávio Bolsonaro a indicações feitas por governos anteriores.
Previsão de vagas no STF: Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes
A composição do STF pode sofrer alterações significativas nos próximos anos. O ministro Luiz Fux é o que mais se aproxima da aposentadoria compulsória, prevista para 2028. Em seguida, Cármen Lúcia tem saída estimada para 2029, e Gilmar Mendes deve se aposentar em 2030. Essas saídas somam três vagas nos próximos quatro anos.
No entanto, caso o presidente Lula não consiga emplacar um nome para a vaga deixada por Luíz Roberto Barroso em 2025, o próximo presidente eleito terá quatro nomes para indicar. Os ministros do STF têm mandato vitalício, mas são obrigados a se aposentar ao completarem 75 anos, conforme determina a Constituição Federal. Essa regra se aplica a todos os tribunais superiores e cargos da magistratura no Brasil.