O governo federal anunciou um reajuste no valor do Bolsa Família. Segundo o ministro Bruno Moretti, da Secretaria-Geral da Presidência, a medida será realizada dentro do espaço fiscal disponível e não deverá ampliar os limites de gastos estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
O ministro afirmou que o governo pretende remanejar despesas previstas no Orçamento deste ano e do próximo para viabilizar o reajuste. Entre os espaços fiscais mencionados está a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo Moretti, diminui despesas do governo.
Apesar da previsão de remanejamento, o ministro não detalhou quais áreas do Orçamento poderão sofrer redução para financiar o aumento.
Já o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a recomposição pela inflação está prevista na legislação.
Programa deverá custar R$ 179 bilhões em 2027
O valor mínimo do Bolsa Família está em R$ 600 desde agosto de 2022. Quando Luiz Inácio Lula da Silva retornou à Presidência, o programa voltou a utilizar o nome Bolsa Família e manteve o piso de R$ 600.
Além do valor mínimo, o programa possui benefícios adicionais destinados a determinados grupos, como famílias com crianças pequenas e gestantes. Por isso, o valor efetivamente recebido pode variar de acordo com a composição familiar.
Segundo dados de setembro, o Bolsa Família atende atualmente 19,29 milhões de famílias em todo o país. Neste mês, o benefício médio é de R$ 678,18.
Na proposta de Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto, estavam previstos R$ 157,1 bilhões para o programa em 2027. Com o reajuste anunciado, a previsão deverá subir para aproximadamente R$ 179 bilhões.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Têm direito ao programa famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218. Para calcular a renda per capita, é necessário somar todos os rendimentos da família e dividir o resultado pelo número de integrantes.
O acesso ao Bolsa Família ocorre por meio do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne informações socioeconômicas de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade.
A coleta e atualização dos dados são realizadas pelos municípios, por meio dos postos de atendimento da assistência social.
Embora seja um programa federal, a gestão do Bolsa Família é compartilhada entre União, estados e municípios, com ações integradas principalmente nas áreas de assistência social, saúde e educação.