A segurança em locais de grande circulação no Brasil passou por transformações drásticas impulsionadas por tragédias. Mudanças em leis e decretos visam prevenir novos desastres, focando em evacuação, prevenção de incêndios e controle de substâncias perigosas, especialmente em edificações e eventos com grande público.
Muitos episódios trágicos moldaram a legislação brasileira, estabelecendo novas regras para serviços essenciais e locais de aglomeração. A necessidade de garantir a segurança em eventos e edificações se tornou prioridade após perdas irreparáveis.
Desde incêndios devastadores até acidentes em barragens, cada evento serviu como um doloroso alerta, levando à criação de leis mais rigorosas. O objetivo é claro: evitar que novas vidas sejam ceifadas por falhas de segurança.
A legislação atual reflete aprendizados com o passado, buscando criar um ambiente mais seguro para todos. Conforme informações divulgadas, a evolução das leis de segurança no Brasil é um reflexo direto dessas tragédias.
A Lei Kiss e a Revolução na Segurança de Edificações
A trágica morte de 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013, após um incêndio iniciado por fogos de artifício, foi um divisor de águas. Este evento, que expôs a fragilidade das medidas de segurança, motivou a criação da Lei Kiss (Lei Federal 13.425/2017).
Sancionada em 30 de março de 2017, a lei abrange edificações e locais com capacidade igual ou superior a 100 pessoas. Ela estabelece obrigações como a instalação de portas abrindo para fora, controle rigoroso de lotação e a proibição de fogos de artifício em ambientes fechados, além de exigir materiais menos inflamáveis.
A lei também se aplica a locais com público vulnerável ou que armazenam materiais inflamáveis, reforçando a necessidade de um plano de segurança abrangente para evitar desastres semelhantes.
Edifício Joelma: O Legado das Escadas Seguras e Hidrantes
Outra tragédia que marcou o Brasil foi o incêndio no Edifício Joelma, em São Paulo, em 1974, que vitimou 191 pessoas. A falta de rotas de fuga seguras e a rápida propagação do fogo, que criou um “efeito chaminé”, foram fatores cruciais para o elevado número de mortes.
Este evento levou à criação do Decreto Municipal n.º 10.878/1974, em São Paulo. A norma exige que edifícios possuam escadas enclausuradas, resistentes ao fogo e à fumaça, para impedir o efeito chaminé.
Além disso, o decreto determina a obrigatoriedade de hidrantes, extintores e sistemas de chuveiros automáticos (sprinklers), elementos essenciais para o combate inicial a incêndios e para a evacuação segura de pessoas.
Brumadinho e Mariana: Segurança em Barragens de Mineração
As tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), que resultaram na morte de centenas de pessoas soterradas por rejeitos de mineração, impulsionaram a criação da Lei 14.066. A lei aborda a segurança em barragens de mineração, visando prevenir novos desastres ambientais e sociais.
Atualmente, a legislação proíbe a construção de novas estruturas ou alteamentos de barragens de mineração que utilizem o método de alteamento a montante, considerado o mais arriscado. O foco é a adoção de tecnologias mais seguras e a fiscalização rigorosa.
Essas medidas buscam garantir a estabilidade das estruturas existentes e minimizar os riscos para as comunidades localizadas no entorno de áreas de mineração.
Shows e Eventos: A Luta pela Água Gratuita e Segurança
Mais recentemente, a morte da jovem Ana Clara Benevides por exaustão térmica durante o show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em 2023, reacendeu o debate sobre a oferta de água em grandes eventos. O calor extremo e a dificuldade de acesso à hidratação foram apontados como fatores contribuintes para a tragédia.
Em resposta, tramita o Projeto de Lei 5534/2023, que propõe a distribuição gratuita de água em todos os grandes eventos públicos e privados no Brasil. A iniciativa visa garantir que o público tenha acesso fácil e gratuito à água, prevenindo casos de desidratação e exaustão térmica.
Embora o projeto de lei ainda não tenha sido aprovado nacionalmente, muitos eventos e estabelecimentos já adotam a prática de oferecer água gratuitamente ou disponibilizar bebedouros. No Rio de Janeiro, uma lei estadual já foi sancionada, obrigando a oferta de água gratuita em shows e eventos esportivos.