O senador Marco Antônio Costa (Novo-MG), conhecido como “Superman”, causou polêmica nesta segunda-feira (10) ao afirmar que “não existe feminicídio” e criticar propostas que ampliam a criminalização de discursos considerados misóginos ou de ódio.
A declaração ocorreu durante uma sabatina com alunos e professores da Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dentro da programação da “Semana Eleitoral: Diálogo, Democracia e Futuro”, promovida pelo Diretório Acadêmico da instituição.
Durante o encontro, Costa desafiou os participantes a explicarem o conceito de feminicídio e afirmou ter “um milhão de reais guardados no banco” para quem conseguisse fazê-lo.
“Se alguém aqui conseguir me explicar o que é feminicídio, eu tenho um milhão de reais guardados no banco. Não existe feminicídio. Tirem isso da cabeça”, declarou.
A afirmação, porém, contraria a legislação brasileira. O feminicídio passou a integrar a legislação nacional em 2015, por meio da Lei nº 13.104, que o estabeleceu como qualificadora do crime de homicídio. Em 2024, a Lei nº 14.994 transformou o feminicídio em crime autônomo e estabeleceu pena de 20 a 40 anos de reclusão para o assassinato de mulher por razões da condição do sexo feminino.
Costa também criticou expressões como “misoginia estrutural” e “patriarcado opressor”, classificando esses conceitos como discursos associados à “extrema esquerda”.
Liberdade de expressão
As declarações ocorreram durante uma discussão sobre liberdade de expressão e a possibilidade de responsabilização criminal por conteúdos publicados nas redes sociais.
Questionado por um estudante sobre propostas de criminalização da misoginia e sobre uma tendência nas redes sociais em que homens simulam agressões contra mulheres que recusam pedidos de namoro, o senador afirmou temer que tipos penais considerados abertos sejam utilizados para perseguição política.
“Eu tenho medo de querer sair por aí prendendo gente que faz meme”, afirmou.
O parlamentar também rejeitou o conceito de violência simbólica e defendeu que manifestações consideradas ofensivas sejam respondidas por meio do debate público, e não pela atuação policial ou judicial.
“Não existe violência simbólica, só existe violência física. Qualquer fala deve ser combatida com mais fala, com livro, com debate. Nunca com a polícia ou com o Alexandre de Moraes”, declarou.
A fala do senador repercutiu justamente por ocorrer em uma instituição de ensino jurídico e por questionar a existência de um crime expressamente previsto no Código Penal brasileiro.