Fotógrafo da Campanha de Lula Embarca em Avião Oficial para Registrar Evento Governamental
O fotógrafo Ricardo Stuckert, que deixou a equipe da Presidência para se dedicar à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhou o presidente em um compromisso oficial no Amapá. As imagens capturadas durante o evento de governo foram posteriormente utilizadas nas redes sociais do presidente, frequentemente associadas a ações de campanha.
Stuckert, que atuava como secretário de produção e divulgação de conteúdo audiovisual do governo, foi exonerado em julho para assumir a função de fotógrafo oficial na campanha de Lula. Ele não faz mais parte do quadro de funcionários da Presidência da República.
A equipe de campanha de Lula, em resposta à Folha, informou que Stuckert viajou a convite, integrando a comitiva presidencial como fotojornalista. A campanha também declarou que a presença do profissional não gerou custos adicionais ao poder público, uma vez que ele não recebe diárias ou qualquer outra remuneração às expensas do governo no momento. O evento foi caracterizado como institucional, com inclusive a realização de declarações à imprensa.
Acesso a Navio da Petrobras e Fotos em Plataformas Oficiais
Além do transporte em aeronave oficial, Stuckert teve acesso ao navio-sonda da Petrobras, local que estava restrito a autoridades. Fotografias tiradas por ele foram utilizadas pela estatal em materiais sobre o evento, como pode ser verificado no site da empresa. O evento no Amapá teve como foco o discurso de soberania nacional, com a descoberta de indícios de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, e buscou fortalecer a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Debate Jurídico sobre o Uso da Máquina Pública em Campanhas
Três advogados eleitorais consultados pela reportagem apontaram para uma área de incerteza na legislação brasileira, especialmente quando o presidente em exercício é candidato à reeleição. Eles explicam que a distinção entre as funções de chefe de governo e candidato pode se tornar tênue. Contudo, os especialistas ressaltam que o uso de recursos públicos para fins de campanha é proibido.
Isso inclui a utilização de equipamentos públicos, como aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Os advogados ouvidos afirmam que as despesas relacionadas a membros de campanha não devem onerar os cofres públicos. Nesse contexto, o transporte do fotógrafo em avião presidencial pode ser questionado.
Ainda segundo os juristas, o procedimento adequado seria o ressarcimento dos gastos com o deslocamento de Stuckert aos cofres públicos. Um dos advogados consultados mencionou que tal conduta pode resultar em advertência, multa e, em caso de reincidência, penalidades mais severas.
Fotógrafo com Histórico ao Lado de Lula
Ricardo Stuckert atua como fotógrafo há três décadas e acompanha Lula há 23 anos, tendo se tornado um dos assessores mais próximos do presidente, inclusive durante os períodos em que Lula esteve afastado do poder. Desde 6 de julho, ele coordena o setor de audiovisual da campanha petista, após ser exonerado de seu cargo na Presidência.