PF indicia novamente ex-presidente do INSS e mais cinco pessoas por fraudes em descontos associativos da Contag. O caso, que apura crimes de inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal deu um novo passo na investigação de um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. Desta vez, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, foi indiciado pela segunda vez, juntamente com outras cinco pessoas. A suspeita é de que dados falsos foram inseridos em sistemas de informação para permitir a organização criminosa.
O caso está diretamente ligado a supostas fraudes em descontos associativos, com investigações apontando para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O relatório detalhado da PF foi enviado para análise do gabinete do ministro André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os indiciados neste novo inquérito, destacam-se também figuras importantes dentro do INSS, como o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis. Este é o segundo indiciamento da PF contra executivos da Previdência Social em relação a este esquema de fraudes, que já havia levado ao indiciamento de 48 pessoas em julho deste ano. Conforme informações divulgadas pela imprensa, as conclusões da investigação serão encaminhadas à Procuradoria Geral da República, que decidirá os próximos passos, como a apresentação de denúncia, pedido de arquivamento ou solicitação de novas diligências.
Entenda o Esquema de Fraudes Investigado
As investigações da Polícia Federal apontam para um esquema complexo que consistia em realizar descontos mensais diretamente das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Os beneficiários eram cobrados como se tivessem aderido voluntariamente a associações de aposentados e pensionistas.
Entretanto, a apuração indica que muitos desses segurados jamais se filiaram a tais entidades, tampouco autorizaram os referidos descontos em seus proventos. A descoberta inicial do esquema ocorreu em 2023, na esfera administrativa, pela Controladoria Geral da União (CGU). Posteriormente, em 2024, a CGU identificou indícios de crimes e acionou a Polícia Federal para conduzir a investigação criminal.
Stefanutto e Outros Executivos Já Haviam Sido Indiciados Anteriormente
Este não é o primeiro indiciamento de Stefanutto e outros envolvidos. Na primeira fase da Operação Sem Desconto, em julho, 48 pessoas foram indiciadas. Naquela ocasião, o alvo principal era a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Na primeira fase, Stefanutto, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e André Paulo Félix Fidelis foram indiciados por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O lobista conhecido como “Careca do INSS”, Antônio Carlos Camilo Antunes, também foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. Estes quatro indivíduos estão presos preventivamente desde o ano passado.
Defesa de Stefanutto Afirma Desconhecimento do Inquérito
Em nota oficial encaminhada ao Poder360, a defesa de Alessandro Stefanutto declarou que ainda não teve acesso ao inquérito policial. Por esse motivo, a manifestação sobre os fundamentos do indiciamento será apresentada somente após a análise completa dos documentos.
A defesa ressaltou que o ex-presidente do INSS “jamais praticou qualquer ato ilícito no exercício de suas funções públicas”. A equipe jurídica também expressou plena convicção de que a análise integral dos autos comprovará a inexistência de conduta criminosa atribuível a Stefanutto, reafirmando a presunção de inocência.
A nota também enfatiza que o indiciamento é um ato da fase investigativa e não representa condenação. A defesa aguarda o acesso aos autos para se manifestar de forma técnica e detalhada, apresentando os devidos esclarecimentos e provas às autoridades competentes, e pede que a divulgação de informações respeite o devido processo legal.
O Poder360 informou que tentará contato com os demais investigados, mas não obteve sucesso até o fechamento da reportagem. O jornal digital manterá os esforços para obter manifestações e atualizará a matéria conforme novas informações.