Operação do Procon Manaus apreende mais de 650 produtos impróprios para consumo em supermercados
Uma ação de fiscalização realizada pelo Procon Manaus resultou na apreensão de mais de 650 produtos considerados impróprios para o consumo em quatro supermercados da cidade. A operação, que ocorreu nesta semana, visou garantir a segurança alimentar e o cumprimento das leis de defesa do consumidor.
Durante a inspeção, foram encontrados alimentos com prazos de validade vencidos, em estado de deterioração, mal armazenados e que não apresentavam as informações obrigatórias. Essas irregularidades representam um risco direto à saúde da população e violam os direitos básicos do consumidor.
O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) reforça que este tipo de ação é contínua e tem como objetivo principal coibir práticas abusivas no mercado e assegurar que os estabelecimentos comerciais operem dentro da legalidade. Conforme informação divulgada pelo Procon Manaus, foram emitidos quatro Autos de Constatação durante a operação.
Produtos vencidos e deteriorados são retirados de circulação
As equipes de fiscalização do Procon Manaus foram rigorosas na identificação de mercadorias em desacordo com as normas. Foram apreendidos e, consequentemente, inutilizados, diversos itens que apresentavam data de validade expirada, ausência da informação sobre o prazo de validade ou com informações obrigatórias faltando.
Além disso, foram retirados de circulação produtos que já se encontravam deteriorados, avariados, armazenados de forma inadequada e aqueles que, por algum motivo, foram parcialmente ou totalmente descongelados, comprometendo sua qualidade e segurança para o consumo. A ação visa proteger os consumidores de qualquer risco sanitário.
Irregularidades vão além dos produtos apreendidos
A fiscalização do Procon Manaus não se limitou à verificação dos produtos nas prateleiras. Os fiscais também constataram outras falhas importantes dentro dos estabelecimentos. Entre elas, a **ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor** em locais visíveis para consulta pelos clientes, uma exigência legal fundamental.
Outra irregularidade apontada foi a falta da placa informativa do Procon Manaus, que serve como um canal de comunicação e orientação para os consumidores. A presença dessas informações é crucial para que os cidadãos conheçam seus direitos e saibam como proceder em caso de problemas.
Procon Manaus reforça importância da denúncia do consumidor
Onilda Abreu, presidente do Procon Manaus, destacou que as fiscalizações fazem parte de um esforço permanente do órgão para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Ela enfatizou o papel ativo que a população pode desempenhar nesse processo.
O Procon Manaus incentiva todos os consumidores a **denunciarem irregularidades** encontradas em estabelecimentos comerciais. Para contribuir com o trabalho de fiscalização e garantir um mercado mais justo e seguro, basta entrar em contato pelo telefone 151. Sua participação é fundamental para o combate a práticas abusivas e a proteção da saúde de todos.