Ministro do STF e diretor-geral da PF entram em rota de colisão por acesso a dados da ‘Farra do INSS’
A investigação sobre as fraudes no INSS, um dos maiores escândalos da atualidade, deflagrou uma grave crise entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal. O ministro André Mendonça, relator do caso, determinou há mais de um mês que a PF lhe entregasse todos os documentos brutos da apuração – incluindo apreensões e dados extraídos de celulares – e que qualquer mudança na equipe de investigadores passasse por sua autorização prévia.
A ordem, porém, foi mal recebida pela cúpula da PF. Delegados defendem que a lei garante autonomia ao investigador para conduzir o inquérito, e o procedimento habitual seria enviar apenas relatórios consolidados ao gabinete do ministro, não o material cru. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, manteve a recusa em compartilhar os dados e encaminhou a disputa para a Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro Mendonça, por sua vez, foi informado de que depoimentos já colhidos não estavam sendo juntados aos autos e que relatórios periódicos determinados por ele também não eram apresentados. Diante disso, o magistrado reagiu e determinou o esclarecimento imediato, sob pena de configurar desobediência processual e obstrução de justiça.
O impasse coloca a AGU em posição delicada. O chefe do órgão, ministro Jorge Messias, é próximo de Mendonça e recebeu apoio dele em sua frustrada indicação ao STF. Com a promessa do presidente Lula de renomeá-lo caso seja reeleito, Messias evita criar atrito com um amigo e possível futuro colega de tribunal – e está de férias justamente no momento da crise.
O Palácio do Planalto também demonstrou desapontamento com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que se manteve neutro. Para delegados, ele deveria ter defendido a autonomia da PF como chefe da corporação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manteve à distância: não contestará a ordem de Mendonça, mas sinalizou que não apoia pressão sobre o diretor-geral.
Nos bastidores, Andrei Rodrigues questiona a determinação do ministro por falta de fatos concretos que justifiquem uma medida vista como intervenção. Mendonça, por outro lado, afirma publicamente que garantirá uma investigação “republicana”, livre de vazamentos e interferências políticas. O caso, que já atingiu o filho do presidente, Lulinha, entre os investigados, pode ter um desfecho institucional sem precedentes.