Justiça Federal do AM aceita denúncia contra quatro homens por garimpo ilegal em unidade de conservação.
Quatro homens foram tornados réus pela Justiça Federal no Amazonas. Eles são acusados de operar um garimpo ilegal dentro do Parque Nacional Mapinguari, localizado em Lábrea, no interior do estado.
A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar uma denúncia detalhada sobre a atividade criminosa. O grupo é acusado de crimes como usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e dano direto a unidade de conservação.
A exploração predatória, segundo o MPF, ocorria desde antes de 2007 e foi flagrada em atividade até julho de 2023, quando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a “Operação Oportunidade V”. A informação foi divulgada pelo MPF.
Parque Nacional Mapinguari: um santuário ameaçado pelo garimpo ilegal
O Parque Nacional Mapinguari é uma unidade de conservação de proteção integral, o que significa que qualquer tipo de exploração de recursos naturais em sua área é estritamente proibida por lei. No entanto, as investigações apontam para uma operação de garimpo ilegal de cassiterita, mineral utilizado na fabricação de estanho, telas de celular e peças automotivas.
Durante a operação, equipes de fiscalização encontraram uma estrutura pesada montada na floresta, com motores-bomba, dutos de sucção e maquinário para separação do minério. A técnica utilizada envolvia o desmonte hidráulico, que causa grande impacto ambiental.
Destruição ambiental em larga escala confirmada por laudos
Laudos periciais da Polícia Federal e autos do ICMBio revelaram um rastro de destruição provocado pelo garimpo ilegal. A atividade devastou completamente 39 hectares de vegetação nativa e afetou cerca de 4,8 quilômetros de cursos d’água em Áreas de Preservação Permanente. A estrutura pesada causou o aterramento de nascentes e a abertura de grandes cavas inundadas.
O impacto ambiental se estende à contaminação do solo, da água e do ar na região. Para agravar a situação, nem o Ibama nem a Agência Nacional de Mineração (ANM) possuíam registro de licença ambiental ou autorização de lavra em nome dos acusados, evidenciando a clandestinidade da operação.
MPF exige R$ 2,1 milhões em reparações e indenização por danos morais
O Ministério Público Federal não busca apenas a condenação criminal dos envolvidos. O órgão também exige reparações financeiras pelos estragos causados na unidade de conservação. A Justiça Federal foi solicitada a obrigar o grupo a pagar R$ 2,18 milhões para tentar recuperar os danos ambientais e patrimoniais.
Além disso, o MPF pede o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos, que deverão ser repassados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A denúncia, divulgada pelo MPF, detalha a atuação dos quatro homens:
- O chefe do garimpo: apontado como o financiador e comandante do empreendimento ilegal, fugiu com a chegada dos fiscais, mas foi identificado por documentos deixados no acampamento.
- Dois operadores da extração: foram flagrados e presos no exato momento em que operavam as máquinas para extrair o minério.
- O trabalhador do acampamento: admitiu sua participação na rotina do garimpo clandestino quando surpreendido pelas equipes de fiscalização.
O MPF também solicita que toda a cassiterita apreendida durante a operação seja entregue oficialmente à Agência Nacional de Mineração. O caso de garimpo ilegal no Parque Nacional Mapinguari é mais um triste exemplo dos desafios para a preservação ambiental na Amazônia.