A opacidade das viagens internacionais de juízes e o debate sobre a “arrogância do silêncio”.
A prática de magistrados brasileiros realizarem viagens internacionais, muitas vezes com a justificativa de intercâmbio científico, tem gerado intenso debate. A falta de transparência sobre quem arca com as despesas dessas “caravanas” levanta questionamentos sobre a real natureza desses eventos, que podem, segundo críticos, disfarçar turismo e até mesmo servir a interesses escusos.
O jurista Joaquim Falcão cunhou o termo “arrogância do silêncio” para descrever a postura de líderes que se recusam a prestar contas à nação, permanecendo em seus cargos sem explicações. Essa “blindagem” é frequentemente observada em relação a viagens de magistrados, onde a omissão sobre os financiadores alimenta suspeitas.
Recentemente, a Universidade de Coimbra, em Portugal, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram palco de discussões sobre o Seminário de Verão, evento que contou com a participação de ministros do STJ. As informações sobre o custeio das despesas, no entanto, permanecem nebulosas, alimentando o debate sobre a “arrogância do silêncio” no judiciário brasileiro, conforme informações divulgadas por veículos de imprensa.
Universidade de Coimbra e STJ negam custeio direto de viagens
Em relação ao Seminário de Verão em Coimbra, a Universidade de Coimbra informou que **”não paga honorários nem contribui para viagens ou alojamento de quaisquer palestrantes ou moderadores, portugueses ou brasileiros”**. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, declarou que **”não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal”**.
O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que também palestrou no evento, informou que ele **não recebeu diárias nem foi remunerado**, mas não esclareceu quem cobriu seus custos de viagem. A falta de detalhamento sobre o financiamento dessas expedições é um ponto central da controvérsia.
Ordem dos Advogados do Brasil e outros eventos sob escrutínio
O ministro Kassio Nunes Marques admitiu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pagou suas despesas em um evento na Itália. Contudo, a OAB não divulgou a programação de um encontro que organizou em Roma, previsto para 2025, com a participação de ministros como Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Salomão. Essa falta de divulgação aprofunda as desconfianças sobre a transparência.
A “arrogância do silêncio” não se restringe a esses casos pontuais, sendo uma prática observada em diversos escalões do judiciário, incluindo tribunais estaduais e federais, além de instituições financeiras, escritórios de advocacia e associações de magistrados.
Modelo português de transparência: um contraste
O jurista Joaquim Falcão, em seu livro “A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia”, cita o exemplo do Tribunal Constitucional de Portugal como um modelo de transparência. Quando seus membros viajam por representação oficial, **”o tribunal paga apenas a passagem, a diária e a hospedagem do ministro”**. Caso o ministro decida levar um acompanhante, como a esposa, a despesa adicional com a hospedagem é dividida, sendo o ministro responsável pela parte referente ao acompanhante.
Essa prática contrasta com a opacidade observada no Brasil, onde a falta de clareza sobre os custos de viagens de magistrados abre margem para interpretações e críticas sobre a utilização de recursos e a conduta ética.
Interesses recíprocos e a porta de entrada para a Europa
Professores brasileiros e portugueses, em conversas reservadas, analisam os interesses por trás dessas caravanas. Portugal é visto como uma porta de entrada para a Europa, e muitos magistrados brasileiros optam por eventos lá por não dominarem outros idiomas para palestras. Por outro lado, as instituições portuguesas se beneficiam da vinda de alunos brasileiros, que garantem a viabilidade de alguns cursos.
A falta de divulgação dos programas desses eventos pode, inclusive, estimular que os convidados **”esticam a viagem a outros países”**, usufruindo de benefícios sem o devido controle ou pagamento das despesas, o que reforça a necessidade de maior rigor e transparência nas viagens internacionais de autoridades brasileiras.