O juiz da Vara do Meio Ambiente, Moacir Pereira Batista, enviou um comunicado alertando que irá dar prosseguimento a ordem de retirada dos flutuantes do Rio Tarumã-Açu, que ficam localizados a margem esquerda do Rio Negro.
No dia 5 de dezembro do ano passado, o juiz havia dado um prazo de cinco dias para que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se manifestasse sobre a retirada.
Vale lembrar que em maio de 2024 o magistrado assinou uma ordem de retirada dos flutuantes do local, todavia, na mesma ocasião, Moacir foi substituído temporariamente pelo juiz Glen Hudson Paulain, que recebeu um pedido da Defensoria Pública do AM (DPE) e suspendeu a ordem do juiz titular (Moacir).
Quando retornou ao trabalho, o juiz Moacir Pereira, aceitou um recurso do MP, derrubou a ordem dada por Glen e tornou valida a retira dos flutuantes.
E a decisão que havia derrubado a retirada dos flutuantes – dezembro 2024 – foi anulada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do AM (TJAM), Joana Meirelles, que entendeu que o interesse econômico não pode se sobrepor a proteção do meio ambiente.
