Obras Paralisadas em Manaus: Casa da Mulher Brasileira Ignora Necessidades de Vítimas de Violência
A promessa de um espaço unificado para acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência em Manaus, a Casa da Mulher Brasileira, permanece um canteiro de obras abandonado. Recursos federais foram destinados e a construção iniciada há mais de uma década, mas o prédio está longe de ser entregue, forçando mulheres a uma desgastante peregrinação por diferentes órgãos públicos em busca de amparo.
Essa realidade expõe a fragilidade da rede de proteção e a falta de uma política pública efetiva para garantir segurança e dignidade às vítimas. Enquanto a estrutura física não se concretiza, a violência contra a mulher segue em números alarmantes no Amazonas, evidenciando a urgência de soluções que priorizem o bem-estar e os direitos das mulheres.
A situação é denunciada por vítimas que relatam os desafios enfrentados para acessar serviços essenciais. A dificuldade em obter ajuda imediata e integrada agrava o sofrimento e a sensação de insegurança, tornando a jornada por justiça ainda mais árdua. Conforme informações divulgadas, a obra segue sem previsão de conclusão.
A Saga das Vítimas em Busca de Apoio e Proteção
Uma mulher que sofreu violência em 2022 e teve o agressor preso, mas que hoje responde em liberdade, descreve o constante medo e a sensação de perseguição. “É constante. Sempre que saímos, olhamos para todos os lados. Parece que sempre tem alguém observando”, relata, preferindo não se identificar. Ela conta que a violência se manifesta principalmente de forma psicológica, com o ex-companheiro tentando atingi-la através das filhas.
“No meu caso, hoje a violência é mais psicológica. Ele tenta atingir minhas filhas para me atingir. Vive seguindo elas, monitorando onde vão. Já aconteceu até um sequestro, quando ele conseguiu levar minha filha e abusar dela. Agora, a perseguição continua”, desabafa. Além do trauma emocional, a vítima enfrentou severas dificuldades financeiras e logísticas para se deslocar entre IML, delegacia, Creas e Cream.
“Eu tive muitos gastos. Às vezes eram R$ 50 para ir e R$ 50 para voltar. Quem vive de Bolsa Família não consegue pagar isso”, explica. Ela ressalta que a centralização dos serviços em um único local, como a Casa da Mulher Brasileira, teria facilitado o acesso e minimizado o sofrimento.
A Importância da Casa da Mulher Brasileira e a Realidade de Manaus
A Casa da Mulher Brasileira foi concebida para reunir, em um só lugar, delegacia especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, atendimento psicossocial, assistência social e medidas protetivas. O objetivo é reduzir a necessidade de deslocamentos e a revitimização das mulheres. Em Manaus, o projeto, iniciado com recursos federais em 2014, encontra-se paralisado há mais de uma década.
Para Omara Gusmão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas, a concentração de serviços em um único espaço torna a política pública mais eficiente. “A mulher já chega fragilizada. Se ela encontrar todos os serviços concentrados em um só lugar, haverá redução do tempo, da desinformação e um atendimento mais integrado”, afirma.
A advogada Alessandrine Silva complementa que a ausência de um espaço integrado favorece a revitimização. “Quando o espaço não está pensado para proteger as mulheres, elas acabam sendo obrigadas a relatar diversas vezes a violência sofrida. Ter a Casa da Mulher Brasileira seria fundamental para garantir um atendimento contínuo e uma proteção mais integral”, pontua.
Aumento da Violência e Falta de Previsão para Conclusão da Obra
Enquanto a obra da Casa da Mulher Brasileira permanece parada, os registros de violência contra mulheres no Amazonas continuam elevados. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) indicam que, entre janeiro e maio de 2026, os casos de lesão corporal cresceram 22,3% em comparação com o mesmo período de 2025, passando de 2.119 para 2.591 ocorrências. As ameaças aumentaram 6%, e as injúrias subiram 4,2%.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) informou que a empresa responsável pela obra foi punida por descumprimento contratual e que aguarda autorização da Caixa Econômica Federal para abrir nova licitação e retomar a construção. O Ministério das Mulheres informou que o investimento federal é de R$ 10 milhões, com contrapartida de R$ 7,5 milhões do Governo do Amazonas, e que R$ 2 milhões foram liberados até o momento.
Enquanto a construção não é retomada, o prédio permanece vazio, e a Casa da Mulher Brasileira continua sendo uma promessa distante para as mulheres que necessitam urgentemente de acolhimento e proteção. O atendimento às mulheres em Manaus é, por enquanto, realizado por outros serviços emergenciais, como o Sapem, Cream e Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante.