MPF exige ações urgentes para proteger indígenas Madiha Kulina no AM contra violações e suicídio
O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma medida significativa para coibir a grave situação de vulnerabilidade social e as constantes violações de direitos humanos enfrentadas pelo povo indígena Madiha Kulina, residente no município de Ipixuna, no interior do Amazonas.
O órgão federal emitiu uma série de recomendações com o objetivo de garantir a proteção e o bem-estar desta comunidade, que tem sofrido com altos índices de problemas de saúde mental e carência de serviços essenciais. As diretrizes foram encaminhadas a diversos órgãos públicos em âmbito municipal, estadual e federal.
As recomendações buscam oferecer um amparo mais efetivo aos Madiha Kulina, abordando desde a saúde mental até o acesso a benefícios previdenciários, conforme divulgado pelo próprio MPF.
Implantação de Centro de Atenção Psicossocial é prioridade
Uma das recomendações centrais do MPF é a **implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps)** na cidade de Ipixuna, com um prazo de até 180 dias para que a unidade esteja operacional. A proposta é que este centro atenda tanto a população indígena Madiha Kulina quanto a comunidade local, oferecendo um atendimento que respeite as particularidades culturais do povo originário.
É previsto que haja a **presença obrigatória de tradutores da língua Madiha Kulina** para facilitar a comunicação e o acolhimento dos indígenas, especialmente durante os períodos de deslocamento sazonal. A necessidade desta unidade se dá em virtude dos alarmantes índices de suicídio, alcoolismo e outros transtornos relacionados à saúde mental registrados entre os Madiha Kulina na região.
Casa de Passagem e Atendimento Previdenciário Virtual
O MPF também recomendou a **construção e o funcionamento de uma casa de passagem indígena** em Ipixuna. Essa estrutura visa **reduzir a extrema vulnerabilidade** enfrentada pelo povo Madiha Kulina, que tem levado a mortes, abandono de plantações e graves problemas de saúde infantil. A casa de passagem servirá como um refúgio seguro e um ponto de apoio para os membros da comunidade.
Na área previdenciária, a recomendação direcionada ao INSS e ao Ministério da Previdência Social propõe a **implementação do serviço de teleperícia e atendimento virtual**. Essa medida deverá ser oferecida tanto na sede de Ipixuna quanto nas aldeias e comunidades, com o intuito de **evitar que os indígenas precisem se deslocar por longas distâncias**, muitas vezes em condições de saúde precárias, para realizar exames essenciais à manutenção de seus benefícios assistenciais.
Fortalecimento da Presença da Funai na Região
Outro ponto crucial das recomendações é o **fortalecimento da presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)** na região. O MPF solicitou a efetiva implantação da Coordenação Regional Médio Juruá e de unidades locais nos municípios de Ipixuna e Envira. Essa ação é vista como fundamental para combater o **cenário de abandono e omissão estatal** identificado na área.
A recomendação foi formalmente enviada à Prefeitura de Ipixuna, às Secretarias de Saúde do Amazonas e de Saúde Indígena, ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado da Assistência Social, ao Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao INSS, ao Ministério da Previdência Social e à Funai. Os órgãos têm o prazo de dez dias para informar ao MPF sobre a aceitação das medidas e as providências iniciais que serão adotadas.