Reino Unido Planeja Proibir Menores de 16 Anos de Usar Redes Sociais a Partir de 2027

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou uma medida ambiciosa que visa restringir drasticamente o acesso de menores de 16 anos às principais plataformas de redes sociais. A proposta, que deve entrar em vigor no início de 2027, inclui aplicativos populares como TikTok, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). No entanto, aplicativos de mensagens instantâneas como o WhatsApp não serão afetados.

A iniciativa britânica, que também pretende proibir transmissões ao vivo e conversas com desconhecidos em jogos online para crianças e parte dos adolescentes, foi motivada por preocupações crescentes com a segurança online e o bem-estar dos jovens. A regulamentação visa criar um ambiente digital mais seguro para essa faixa etária.

O governo britânico também está considerando a implementação de toques de recolher noturnos para combater o que chamou de “uso infinito da internet”. Essa medida poderia se estender a adolescentes de até 18 anos, buscando um equilíbrio entre o uso da tecnologia e atividades essenciais para o desenvolvimento saudável.

Conforme informação divulgada pelo governo britânico, a decisão foi tomada após uma pesquisa indicar que cerca de 90% dos pais apoiam a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais. Além disso, 85% dos pais afirmaram que os riscos associados ao uso dessas plataformas superam os benefícios. A segurança online das crianças é descrita por Starmer como “um dos maiores debates da nossa época”.

Modelo Australiano como Inspiração e Possíveis Restrições à IA

O plano do Reino Unido é descrito como uma “versão aprimorada do modelo australiano”, que já implementou a primeira proibição total do mundo ao uso de redes sociais por menores de 16 anos em dezembro de 2025. Na Austrália, menores de 16 anos não podem criar novas contas, e os perfis existentes foram desativados, com penalidades financeiras significativas para as empresas que descumprirem as regras.

As autoridades britânicas também estudam impor restrições ao uso de chatbots de inteligência artificial por menores de idade, com mais detalhes previstos para serem divulgados em julho. Essa avaliação reflete a preocupação com as novas fronteiras tecnológicas e seus potenciais impactos sobre crianças e adolescentes.

Críticas e Debates sobre a Proibição

O YouTube criticou a proposta, alertando que a proibição generalizada pode empurrar crianças e adolescentes para “serviços anônimos e menos seguros”. A empresa argumenta que o YouTube é um recurso valioso para jovens e educadores, e que proibições podem afastar os usuários de experiências benéficas e supervisionadas.

Nigel Farage, líder do partido de oposição Reform UK, considerou a proibição “bem-intencionada”, mas “improvável de funcionar”, citando a popularidade das redes virtuais privadas (VPNs) como um meio de contornar as restrições de idade. Ele também sugeriu que verificações de idade podem indiretamente levar à “introdução da identidade digital”.

Medidas de Verificação e Contexto Brasileiro

Nas plataformas afetadas, as empresas terão que implementar “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores, utilizando tecnologias como verificação de identidade com documentos governamentais, reconhecimento facial ou de voz, e sistemas de inferência de idade. A idade declarada pelos usuários ou a confirmação dos pais não serão suficientes.

No Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou interesse em medidas semelhantes às da Austrália e do Reino Unido. Atualmente, a legislação brasileira exige que contas de usuários menores de 16 anos estejam vinculadas aos responsáveis legais, com consentimento dos pais. As plataformas devem oferecer configurações de privacidade adequadas e evitar mecanismos que incentivem o uso compulsivo, como “loot boxes” e personalização excessiva.

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a aprovar legislação específica para a segurança online de crianças e adolescentes, buscando um ambiente digital mais protegido.