Jutaí recebe R$ 1 milhão para ações emergenciais após desastre
O município de Jutaí, localizado no interior do Amazonas, receberá um importante repasse de R$ 1.037.455 do governo federal. O recurso tem como finalidade custear ações emergenciais necessárias após a ocorrência de um desastre na região.
A liberação do montante foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 12 de janeiro. Este valor é parte de um pacote maior, totalizando R$ 4,3 milhões, destinado a seis municípios brasileiros afetados por eventos climáticos extremos.
Além de Jutaí, outras cidades nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amapá e Bahia também foram contempladas com verbas para ações de resposta e recuperação. Conforme informação divulgada pelo MIDR, os recursos serão utilizados para mitigar os danos causados pelo desastre registrado em Jutaí, sendo transferidos em parcela única.
Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação
De acordo com a portaria que autorizou o repasse, os fundos destinados a Jutaí deverão ser empregados especificamente em ações de resposta aos danos provocados pelo desastre. A transferência do dinheiro ocorrerá em uma única parcela, por meio de transferências legais da União para o município.
A prefeitura de Jutaí terá um prazo de 180 dias para efetivamente executar as medidas emergenciais previstas com os recursos federais. Após a conclusão das ações, o município fica obrigado a prestar contas detalhadas sobre a aplicação de cada centavo ao governo federal, com um prazo de até 30 dias após a finalização dos trabalhos.
Como municípios solicitam apoio em casos de desastre
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional explica que estados e municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos federalmente podem solicitar apoio financeiro. Essa solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O processo de análise dos pedidos é conduzido pela Defesa Civil Nacional. Uma análise técnica é realizada para definir os valores que serão liberados, levando em consideração a necessidade apresentada pelo município e o plano de trabalho enviado por ele. Essa medida visa garantir que o apoio financeiro chegue de forma eficiente e adequada.
Outros municípios também recebem verbas emergenciais
O pacote de R$ 4,3 milhões liberado pelo governo federal contempla um total de seis municípios. Jutaí, no Amazonas, é o que receberá o maior valor individual, R$ 1.037.455. Os outros cinco municípios beneficiados estão localizados em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia, todos necessitando de recursos para ações de resposta e recuperação após desastres em suas localidades.