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Amazonas

Adolescente Venezuelano Submetido a Trabalho Análogo à Escravidão no AM: Empresa Condenada a Pagar R$ 470 Mil

Adolescente Venezuelano Submetido a Trabalho Análogo à Escravidão no AM: Empresa Condenada a Pagar R$ 470 Mil

Empresa do setor alimentício é condenada por explorar adolescente venezuelano em condições análogas à escravidão no Amazonas.

Uma decisão judicial chocante determinou que uma empresa de alimentos no Amazonas pague mais de R$ 470 mil por submeter um adolescente venezuelano a **trabalho infantil e em condições semelhantes à escravidão**. O caso, que corre em segredo de justiça, expõe uma realidade cruel enfrentada por jovens imigrantes.

O adolescente, que iniciou sua jornada de trabalho aos 14 anos, atuou na produção e em entregas entre 2022 e 2025, **sem qualquer registro em carteira**. Durante esse período, ele manuseava ferramentas cortantes e cumpria jornadas irregulares, evidenciando a exploração.

As provas apresentadas, incluindo fotos, vídeos e depoimentos de testemunhas, foram cruciais para a condenação. A Justiça considerou as **condições desumanas** e a relação de dependência criada pela empresa. As informações são da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, conforme divulgado.

Condições degradantes e dependência familiar

O juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, destacou em sua decisão que o imóvel onde o adolescente e sua família residiam, cedido pela empresa, **não possuía infraestrutura básica**, como água encanada e energia elétrica. Essa situação criava um forte laço de dependência entre os trabalhadores e os empregadores.

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Assédio moral e tentativa de ocultação

Além das condições de trabalho precárias, o processo revelou que o jovem era **vítima de assédio moral**, sofrendo ofensas e humilhações constantes por parte de um superior. Durante uma fiscalização no local, a empresa teria tentado esconder a presença do adolescente, demonstrando má-fé.

Direitos trabalhistas e danos morais a serem pagos

A condenação abrange o pagamento de todos os **direitos trabalhistas não cumpridos**, como férias e 13º salário, além de uma indenização significativa por danos morais. A gravidade dos fatos motivou o encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de possíveis crimes.

Decisão cabe recurso, mas expõe grave violação de direitos

Embora a decisão ainda possa ser contestada em instâncias superiores, o caso serve como um alerta sobre a **vulnerabilidade de imigrantes jovens** no mercado de trabalho e a necessidade de fiscalização rigorosa para prevenir a exploração e o trabalho análogo à escravidão. A empresa terá que arcar com as consequências de suas ações.

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