Microempreendedoras do turismo que sofrem violência doméstica ou de gênero agora contam com um novo amparo financeiro. O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) flexibilizou suas regras para permitir a suspensão temporária de pagamentos de financiamentos e a ampliação dos prazos de carência, oferecendo um fôlego essencial para que essas mulheres possam preservar seus negócios em momentos de dificuldade.

A iniciativa, anunciada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, busca oferecer proteção e estabilidade econômica às empreendedoras do setor turístico que são vítimas de violência. A medida é vista como um mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho, reconhecendo o impacto da violência na vulnerabilidade econômica das mulheres à frente de negócios.

De acordo com o Ministério do Turismo, a expectativa é que essas novas condições facilitem o acesso e a permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Fungetur, minimizando os efeitos econômicos da violência de gênero sobre seus empreendimentos e fortalecendo a autonomia financeira feminina. A informação foi divulgada durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB).

Para se beneficiar das novas regras, as microempreendedoras precisarão comprovar serem vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A apresentação de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência, será obrigatória para a solicitação.

Ampliação de Prazos e Suspensão de Pagamentos

As alterações nas regras operacionais do Fungetur trazem benefícios significativos. As interessadas poderão solicitar a **suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses**. Além disso, o prazo de amortização para investimentos em capital fixo será ampliado de 240 para 246 meses, com a carência estendida de 60 para 66 meses. Essa extensão visa dar mais tempo para a recuperação financeira e a retomada dos pagamentos.

Novas Condições para Financiamento de Bens e Capital de Giro

No financiamento de bens, o prazo de amortização passará para 126 meses, com uma carência ampliada para 54 meses. Já nas operações de capital de giro isolado, o limite de amortização também alcançará 126 meses, e a carência será estendida de 24 para 30 meses. Essas novas condições se aplicam tanto a novos financiamentos quanto a contratos que já estão em fase de amortização, oferecendo flexibilidade em diferentes estágios do crédito.

O Impacto da Violência no Empreendedorismo Feminino

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero. Com mais de 10 milhões de mulheres liderando negócios no país, o Ministério do Turismo estima que a violência agrava a vulnerabilidade econômica, prejudicando a gestão, a geração de renda e a sustentabilidade dos empreendimentos turísticos. A nova linha de crédito é, portanto, uma resposta direta a essa realidade preocupante.

Salvaguarda para o Mercado de Trabalho

O ministro Gustavo Feliciano destacou que a ação funciona como um **mecanismo de salvaguarda para o mercado de trabalho**, protegendo não apenas as empreendedoras, mas também os empregos gerados por seus negócios. A expectativa é que a medida reforce a resiliência do setor turístico e promova a igualdade de gênero, garantindo que as mulheres possam superar adversidades sem comprometer seu futuro profissional e financeiro.