Anac reduz fiscalizações em 40% devido a bloqueio orçamentário e alerta para riscos à segurança aérea.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicou nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, uma drástica redução de 40% em suas atividades de fiscalização. Essa medida afeta diretamente companhias aéreas, aeroclubes, oficinas mecânicas e fabricantes de peças, gerando preocupações sobre a manutenção dos padrões de segurança no setor.
A decisão da Anac é uma resposta direta ao bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento, determinado pelo Decreto 12.990, assinado pelo governo federal na última sexta-feira, 29 de maio de 2026. O contingenciamento orçamentário impõe severas restrições financeiras à agência reguladora.
Conforme informado pela própria Anac, as consequências do bloqueio são imediatas e abrangentes, impactando desde a formação de profissionais até a infraestrutura tecnológica da agência. A agência espera que o governo federal reavalie a medida para evitar impactos negativos na segurança operacional do setor aéreo nacional.
Suspensão de Certificações e Desligamento de Terceirizados
O contingenciamento orçamentário levará à suspensão imediata de todas as provas de certificação para pilotos e comissários de bordo. Além disso, funcionários terceirizados serão desligados de seus postos de trabalho. A Anac não divulgou o número exato de terceirizados que serão demitidos, nem o montante exato dos investimentos em tecnologia da informação que serão interrompidos.
Impacto em Certificação de Aeronaves e Tecnologia
Outras áreas cruciais também serão afetadas. Todas as ações relacionadas à certificação de novas aeronaves e os investimentos previstos em tecnologia da informação terão suas atividades interrompidas. Essa paralisação pode atrasar a modernização e a adequação de aeronaves aos padrões de segurança vigentes.
Cancelamento de Eventos e Participações Internacionais
A Anac também anunciou o cancelamento de todos os eventos institucionais que visavam o aprimoramento da segurança operacional no setor aéreo. A participação de servidores em fóruns e eventos internacionais, onde a agência representa o Brasil, foi igualmente suspensa. Essas ações são importantes para a troca de conhecimento e a atualização de normas.
Apelo por Revisão do Bloqueio Orçamentário
Em comunicado oficial, a Anac expressou seu desejo de que o bloqueio do valor seja revisto pelo governo. A agência reforça a importância de reverter essa decisão para evitar impactos diretos na segurança operacional do setor aéreo nacional. Ainda não há informações sobre quando o bloqueio orçamentário poderá ser revertido, deixando um cenário de incerteza para o futuro das fiscalizações e da segurança no transporte aéreo brasileiro.