Malásia restringe redes sociais para menores de 16 anos, mirando segurança online de jovens

A Malásia implementou novas regras que proíbem a criação de contas em redes sociais por indivíduos com menos de 16 anos. A medida, que entrou em vigor na segunda-feira (1º), visa aumentar a segurança online para milhões de crianças e adolescentes, alinhando-se a um movimento global de proteção aos jovens no ambiente digital.

As plataformas com um mínimo de 8 milhões de usuários, incluindo gigantes como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, agora são obrigadas a implementar sistemas robustos de verificação de idade. O objetivo é impedir que menores de 16 anos acessem e criem perfis nessas redes, combatendo a exposição a conteúdos prejudiciais.

Conforme divulgado pela Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia, as novas diretrizes buscam proteger os jovens de ameaças como cyberbullying, conteúdo inadequado e o uso excessivo incentivado por designs manipulativos das plataformas. Os pais cujos filhos consigam burlar a lei não serão penalizados, mas as empresas que descumprirem as normas podem enfrentar multas de até 10 milhões de ringgits, o equivalente a cerca de R$ 12 milhões.

Proteção contra danos online e pressão global

A decisão da Malásia reflete uma preocupação crescente entre governos ao redor do mundo sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental e segurança online dos jovens. Países como Austrália, Brasil e Indonésia já introduziram ou anunciaram restrições etárias similares, enquanto nações europeias e asiáticas também estudam abordagens semelhantes.

O órgão regulador malaio enfatizou que as regras não visam restringir o acesso à internet ou à tecnologia digital, mas sim estabelecer expectativas claras para os provedores de serviços. A meta é que eles combatam ativamente os danos online e implementem salvaguardas adequadas à idade dos usuários, garantindo um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.

Desafios na implementação e preocupações com privacidade

Apesar do objetivo de proteção, a medida já levanta debates. Especialistas, como Benjamin Loh, professor de ciências sociais da Universidade Monash, na Malásia, alertam que a eficácia das restrições baseadas em idade pode ser limitada, especialmente sem penalidades para os pais. Ele aponta que a exigência de documentos de identidade governamental para verificação de idade pode gerar preocupações com a privacidade de dados.

Representantes de plataformas como a Meta já expressaram receios de que a proibição geral possa, paradoxalmente, empurrar adolescentes para cantos não regulamentados da internet. A empresa, que já oferece “contas para adolescentes” com restrições específicas, sugere que abordagens mais segmentadas podem ser mais eficazes do que uma proibição total.

Tendência global de regulamentação de plataformas digitais

O caso malaio se insere em um contexto mais amplo de pressão por regulamentação das grandes empresas de tecnologia. Recentemente, nos Estados Unidos, a Meta e o YouTube foram condenados a pagar indenizações milionárias em um processo que alegava que os designs das plataformas contribuíram para danos a jovens usuários.

As plataformas terão um período de carência para adequar seus sistemas de verificação de idade e implementar recursos de “safety-by-design”, que incluem proteções contra designs que incentivam o uso compulsivo e medidas contra contas de menores e conteúdos nocivos. A forma como as empresas cumprirão essas exigências ainda será detalhada.