Presidente dos EUA, Donald Trump, expressou publicamente sua expectativa de que juízes da Suprema Corte demonstrem “lealdade” em casos que afetam diretamente suas políticas, especialmente em relação à ordem executiva sobre cidadania por nascimento.
Em uma nova manifestação em sua plataforma Truth Social, o ex-presidente Trump direcionou críticas a dois juízes que ele próprio indicou para a Suprema Corte, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett. A declaração surge em um momento em que o tribunal avalia restrições à lei de cidadania e já reverteu, em fevereiro, uma decisão de Trump sobre tarifas.
Trump lamentou a decisão do tribunal contra suas políticas tarifárias, descrevendo-a como “devastadora” e sugerindo que os juízes, apesar de nomeados por ele, agiram de forma prejudicial ao país. Ele mencionou que a decisão custou aos Estados Unidos aproximadamente 159 bilhões de dólares.
A intervenção de Trump no Judiciário é vista como uma nova tentativa de influenciar as decisões do tribunal, especialmente em um contexto onde a Suprema Corte, com sua maioria conservadora de 6-3, conta com três de seus indicados: Gorsuch, Barrett e Brett Kavanaugh. Conforme informação divulgada nas redes sociais de Trump, o ex-presidente expressou sua esperança e desejo por lealdade ao país em futuras decisões judiciais.
A Ordem Executiva e a Cidadania por Nascimento Sob Julgamento
No primeiro dia de seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva que visava impedir que filhos de pais em situação irregular ou com vistos temporários nos Estados Unidos se tornassem cidadãos automaticamente. Essa medida, no entanto, foi bloqueada por tribunais inferiores, que citaram a cláusula de cidadania da 14ª Emenda da Constituição.
Trump participou pessoalmente da audiência de argumentos orais sobre a ação contra essa ordem executiva no mês passado. Ele manifestou sua percepção de que a Justiça poderá decidir contra sua política, o que, segundo ele, tornaria os EUA o único país do mundo a não praticar a cidadania por nascimento, um sistema que ele descreve como “insustentável, inseguro e incrivelmente caro”.
Críticas à Decisão sobre Tarifas e Reembolsos
O ex-presidente também atacou a decisão de fevereiro da Suprema Corte que considerou que ele havia excedido sua autoridade ao impor tarifas generalizadas a produtos de outros países. Trump afirmou que a decisão, mesmo vindo de juízes por ele nomeados, prejudicou significativamente os Estados Unidos.
Em um movimento relacionado, o governo americano lançou no mês passado uma ferramenta para reembolsar mais de 166 bilhões de dólares em receitas de tarifas impostas durante o governo Trump, indicando uma reavaliação das políticas comerciais anteriores.
A Influência Presidencial no Judiciário
As declarações de Trump reacendem o debate sobre a independência do Poder Judiciário e a influência que o Poder Executivo pode tentar exercer sobre ele. A exigência de “lealdade” por parte de juízes nomeados por um presidente é vista por muitos como uma tentativa de minar a separação de poderes.
A Suprema Corte, com sua composição majoritariamente conservadora, continua a ser um palco central para as disputas legais e políticas nos Estados Unidos, com decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos e a aplicação das leis.