Projeto de Lei 184/2024 entrou na pauta de votação, nesta quarta-feira (26), e foi aprovado por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 184/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que veda a doutrinação político-partidária nas escolas do estado. A proposta busca garantir um ambiente escolar neutro e plural, assegurando que professores apresentem conteúdos de forma imparcial, sem influenciar ideologicamente os alunos.
Para Débora Menezes, o objetivo do projeto é preservar a liberdade de pensamento e expressão dos estudantes, impedindo que docentes utilizem sua posição para promover adesão a correntes ideológicas ou posições político-partidárias de maneira coercitiva ou tendenciosa.
“Apresentei esse projeto após um caso emblemático ocorrido em Santa Catarina, onde um professor foi flagrado impondo sua posição política aos alunos. Esse episódio, que viralizou nas redes sociais na época, expôs a necessidade urgente de medidas legislativas para coibir práticas de doutrinação no ambiente escolar. Precisamos garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizado e não de manipulação ideológica”, defendeu a parlamentar.
O projeto prevê sanções administrativas para instituições de ensino e profissionais da educação que violarem os princípios de imparcialidade e pluralidade no ambiente escolar.
“A implementação dessas medidas é fundamental para assegurar um ensino democrático, que respeite a diversidade de pensamento e permita aos alunos formarem suas próprias opiniões com base no conhecimento, e não em influências ideológicas”, reforçou Débora Menezes.
Com a aprovação na Aleam, o projeto agora segue para sanção governamental.