Eleição indireta para governador do Amazonas ocorre nesta segunda-feira, definindo novo líder do executivo estadual em votação inédita.
Deputados estaduais do Amazonas se reúnem nesta segunda-feira (4) em uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), em Manaus, para escolher o novo governador e vice-governador do estado. A votação, prevista para começar às 9h (horário local), definirá quem ocupará os cargos até janeiro de 2027.
Este é um momento histórico para o Amazonas, pois pela primeira vez os chefes do poder Executivo serão escolhidos sem a participação direta do voto popular. A decisão recai sobre os 24 deputados estaduais, que terão a responsabilidade de selecionar os novos líderes do estado.
A necessidade dessa eleição indireta surge após a renúncia do governador Wilson Lima (União) e do vice Tadeu de Souza (Progressistas), ocorrida no início de abril. Conforme a Constituição estadual, em casos de vacância nos últimos dois anos de mandato, a substituição deve ser realizada pelo Legislativo, por meio de votação indireta. As informações foram divulgadas pela Aleam.
Regras e Procedimentos da Votação Indireta
As regras para este pleito foram estabelecidas em um edital aprovado pela Aleam no dia 13 de abril. A votação será realizada de forma nominal e aberta, permitindo que cada deputado declare seu voto publicamente. Para que uma chapa seja eleita já no primeiro turno, é necessária a obtenção da maioria absoluta dos votos, ou seja, um mínimo de 13 dos 24 deputados estaduais.
Caso nenhuma chapa atinja essa marca no primeiro turno, uma segunda votação ocorrerá no mesmo dia. Nesta etapa, participarão apenas as duas chapas que receberam o maior número de votos. No segundo turno, a chapa que obtiver a maioria simples, ou seja, o maior número de votos entre os parlamentares presentes, será declarada vencedora.
Em situações de empate em qualquer um dos turnos, uma nova votação será convocada para o dia seguinte. Se o empate persistir, o critério de desempate será a idade dos candidatos a governador, prevalecendo a chapa cujo candidato for mais velho. Após a definição do resultado, a Mesa Diretora da Aleam, em conjunto com os eleitos, estabelecerá a data oficial da posse.
Candidaturas Aptas para a Eleição Indireta
De acordo com as normas do edital, puderam se inscrever chapas cujos candidatos atendessem aos requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal, não possuíssem impedimentos pela Lei da Ficha Limpa e estivessem com a filiação partidária regular. As regras também dispensaram a necessidade de realização de convenção partidária.
No dia 27 de abril, a Aleam aprovou o registro de cinco chapas que concorrerão à eleição indireta ao governo do estado, tornando todos os candidatos aptos a disputar o cargo. As chapas registradas são:
Chapas Inscritas para a Eleição Indireta
Roberto Cidade (União Brasil) e Serafim Corrêa (PSB): O atual governador interino e presidente da Aleam, Roberto Cidade, busca a reeleição ao lado do deputado estadual Serafim Corrêa como vice. Esta foi a primeira candidatura registrada para o pleito.
Sérgio Augusto Bezerra (Novo) e Audriclea Viana (Novo): A chapa composta pelo professor universitário Sérgio Augusto Bezerra e pela enfermeira Audriclea Viana, ambos do partido Novo, também concorre. Apesar de a chapa não ter tido a candidatura reconhecida pelo Novo, que chegou a entrar com pedido de impugnação sem sucesso, ambos estão aptos a disputar.
Daniel Araújo (PT) e Dayane Araújo (PT): A quinta chapa registrada nos minutos finais do prazo é composta por Daniel Fabiano Soares de Araújo e Dayane de Jesus Dias de Araújo, ambos do PT. Assim como a chapa do Novo, esta também não obteve o reconhecimento do partido, que citou princípios de democracia interna e deliberação coletiva. Um pedido de impugnação foi feito, mas recusado pela Aleam.
