Lei 6.541/23 garante respeito às crenças religiosas no Amazonas
Com a proximidade do Carnaval, a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou a importância da Lei 6.541/23, de sua autoria, que protege a fé cristã contra ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas. A legislação proíbe ofensas, sátiras e qualquer forma de ridicularização às crenças e dogmas cristãos que possam incitar o ódio.
“Queremos que todos possam aproveitar o Carnaval em harmonia, respeitando o espaço do outro, incluindo as religiões. A Lei não tem o objetivo de restringir expressões culturais, mas sim garantir que a fé cristã seja respeitada”.
“Já observamos casos em que crenças religiosas foram ridicularizadas sob a justificativa de expressão artística, especialmente em festividades como o Carnaval. Nossa legislação atua justamente para coibir essas práticas”, defendeu Débora Menezes.
Com essa medida, a deputada reforçou seu compromisso com a defesa dos valores cristãos e a promoção do respeito entre diferentes crenças no estado do Amazonas.