Cade abre processo para investigar possível combinação de preços entre Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um processo administrativo para investigar a existência de possíveis condutas anticompetitivas no setor de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil. A investigação foca em um possível alinhamento de preços entre as empresas aéreas Gol e Latam, especialmente em rotas consideradas de alta relevância comercial.

A abertura do processo, segundo o Cade, não representa um julgamento definitivo. O objetivo é aprofundar a apuração, garantir o direito de defesa das empresas e analisar todas as evidências disponíveis. A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade, que analisará os argumentos e provas apresentados.

A investigação, que teve início em 2023, concentrou-se na análise do uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado. As apurações preliminares indicam um padrão persistente de interdependência nos movimentos de preços praticados por Gol e Latam. Conforme divulgado pelo Cade, essa análise buscou verificar se tal comportamento se alinhava a uma dinâmica de concorrência independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, possivelmente facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.

Ferramentas de precificação sob escrutínio

O Cade também examinou os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. Essas ferramentas, segundo o órgão, podem apresentar riscos significativos de troca de informações comercialmente sensíveis, o que, por sua vez, pode reduzir a incerteza concorrencial e ampliar a capacidade de coordenação entre as empresas.

O Conselho ressalta que, em mercados com alta concentração e transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode elevar os riscos concorrenciais. Essa dinâmica pode levar a um cenário onde as empresas agem de forma coordenada, mesmo sem um acordo explícito, impactando negativamente os consumidores.

Empresas negam irregularidades

Em resposta à investigação, a Gol informou que já apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que permanece à disposição do órgão. A companhia aérea reiterou seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária, negando e repudiando qualquer prática que infrinja esses princípios fundamentais do mercado.

A Latam, por sua vez, declarou que atua sempre em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade. A empresa repudiou categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, destacando que este é um valor inegociável para a companhia e para o setor aéreo como um todo.