Psol pede à PGR anulação de venda de terras-raras em Goiás e investigações contra Ronaldo Caiado
Deputados federais do Psol apresentaram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth. A negociação, no valor de US$ 2,8 bilhões, envolve a única mina ativa de argilas iônicas do Brasil, fundamental para a produção de terras-raras pesadas.
A ação, assinada pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), visa apurar a operação e requerer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados à transação, incluindo acordos, pagamentos e contratos. O partido alega que a venda pode configurar uma grave ameaça à soberania econômica do Brasil.
A representação pede a instauração de inquérito civil e criminal para investigar os fatos. O documento também solicita a análise da constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Goiás, sob a gestão do então governador Ronaldo Caiado (PSD), que possam ter favorecido a exportação de terras-raras, além de apurar possível extrapolação de competências constitucionais por parte de Caiado. Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, os deputados pedem que a PGR avalie o envio de ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos.
Entenda a importância das terras-raras e da mineradora Serra Verde
A Serra Verde opera a mina Pela Ema, em Minaçu (GO), sendo a única produtora de terras-raras pesadas mais valiosas fora da Ásia, como Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Esses elementos são cruciais para a fabricação de ímãs permanentes, essenciais em tecnologias como veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones e equipamentos de alta eficiência em áreas como semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
A mineradora brasileira informou que o negócio tem o potencial de criar a maior empresa global do setor. Atualmente, a produção em Goiás está na fase 1, com planos de dobrar a capacidade até 2030. A aquisição pela USA Rare Earth foi anunciada em 20 de abril.
Argumentos do Psol para a anulação da venda
Os parlamentares do Psol argumentam que a venda da Serra Verde pode configurar uma invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais. A representação levanta a suspeita de que os procedimentos do governo estadual possam ter favorecido a exportação desses minerais estratégicos, configurando uma potencial ameaça à soberania econômica nacional.
PGR é acionada para investigar condutas e anular a negociação
A ação protocolada na PGR busca não apenas a anulação dos atos relacionados à venda, mas também a responsabilização dos envolvidos. O partido pede a abertura de inquéritos para apurar possíveis crimes e a adoção de medidas urgentes para reverter o negócio, considerando a relevância estratégica das terras-raras para o desenvolvimento tecnológico e a segurança nacional do Brasil.