Anvisa impõe novas regras para suplementos de cúrcuma após alerta de riscos ao fígado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (22) a atualização das diretrizes para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, popularmente conhecida como açafrão da terra. A medida visa aprimorar a segurança do consumidor.
Publicada no Diário Oficial da União, a instrução normativa estabelece novos limites de uso para a substância e aprimora as informações contidas nos rótulos. Essas mudanças são uma resposta direta à identificação de um possível risco de danos ao fígado associado ao consumo de suplementos e medicamentos com altas concentrações de cúrcuma.
Anteriormente, em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância sobre os potenciais riscos. É importante ressaltar que o alerta se concentrava especificamente em medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente maiores do que as encontradas no uso culinário cotidiano. Conforme informação divulgada pela Anvisa, o risco de toxicidade não está relacionado ao consumo regular da cúrcuma na preparação de alimentos.
Novas Advertências Obrigatórias nos Rótulos de Suplementos de Cúrcuma
Uma das principais mudanças introduzidas pela Anvisa é a inclusão obrigatória de uma advertência detalhada nos rótulos de todos os suplementos alimentares com cúrcuma. Essa mensagem, que deve ser claramente visível para o consumidor, visa alertar grupos específicos sobre os riscos potenciais.
A advertência estabelece que “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”. Essa medida busca garantir que indivíduos com condições de saúde preexistentes ou em situações fisiológicas específicas, como gravidez e lactação, evitem o consumo de tais produtos sem orientação médica.
Ajustes nos Limites de Consumo e Inclusão de Novos Componentes
A Anvisa também promoveu ajustes nos limites de consumo da curcumina, o principal composto ativo da cúrcuma. A partir de agora, esses limites deverão ser calculados considerando a soma dos três principais componentes da substância, conhecidos como curcuminoides totais. Essa abordagem garante uma avaliação mais precisa da dose total ingerida pelo consumidor.
Além disso, a nova regulamentação inclui os tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos para suplementos. No entanto, para evitar uma sobrecarga da substância no organismo, foi imposta uma restrição importante: a mistura deste novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto não será permitida. Essa diretriz visa manter o equilíbrio e a segurança no uso de suplementos de cúrcuma.
Base Científica para as Novas Regulamentações da Anvisa
A atualização das regras pela Anvisa foi fundamentada em avaliações internacionais que detectaram casos suspeitos de intoxicação hepática em indivíduos que fizeram uso de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides. Essas avaliações foram cruciais para a agência reavaliar os riscos associados ao consumo em altas doses.
A própria Anvisa esclareceu que “O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”. Isso significa que o foco da preocupação regulatória reside em produtos que utilizam tecnologias avançadas para maximizar a biodisponibilidade da curcumina, elevando sua concentração no corpo a patamares não encontrados na dieta usual. A cúrcuma, em sua forma tradicional e culinária, continua sendo considerada segura.