MPF aponta descaso com escolas indígenas no Amazonas, com alunos dividindo poucas cadeiras e merenda precária
A educação indígena em Ipixuna, no interior do Amazonas, enfrenta sérios desafios de infraestrutura, conforme apontado pelo Ministério Público Federal (MPF). Apesar de o município ter recebido o “Selo Ouro de Alfabetização”, a realidade nas aldeias é marcada pela falta de condições básicas para o aprendizado e a alimentação dos estudantes.
O MPF identificou que em locais como a aldeia Madiha Kulina, quase 30 alunos compartilham um número reduzido de cadeiras, e o equipamento para preparar a merenda escolar é insuficiente, com um fogão de apenas duas bocas. Essas condições precárias afetam diretamente o direito à educação de qualidade.
Diante deste cenário, o órgão ministerial emitiu recomendações cruciais para a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação, buscando a rápida adequação das escolas e a garantia de direitos para professores e alunos. A falta de mobiliário adequado e a infraestrutura inadequada são os pontos mais críticos levantados.
Escolas com mobiliário insuficiente e prédios em más condições
A situação na aldeia Madiha Kulina exemplifica a precariedade encontrada, onde **quase 30 alunos precisam se revezar em apenas dez cadeiras**. O MPF também destacou a limitação do fogão de duas bocas, que dificulta o preparo da merenda escolar para todos os estudantes. Além da falta de mobiliário, algumas escolas sofrem com a **ausência de manutenção em seus prédios**, comprometendo ainda mais o ambiente de aprendizado.
Recomendações urgentes para a melhoria da educação indígena
O Ministério Público Federal propôs um conjunto de medidas essenciais para reverter o quadro. Entre elas, está a **adequação da escola da aldeia Madiha Kulina**, com o fornecimento de mobiliário e materiais básicos indispensáveis. O MPF também recomendou a **construção de novas unidades escolares nas aldeias Medonho, Salina e Tiquara**, além de **reformas necessárias na aldeia Poeira**, para oferecer espaços dignos aos alunos.
Garantia de direitos para professores e fomento à agricultura local
Outro ponto crucial abordado nas recomendações é a **regularização dos contratos de professores indígenas até julho de 2026**, assegurando seus direitos trabalhistas. O MPF também instruiu o lançamento de um edital para a **compra de alimentos provenientes da agricultura familiar indígena e ribeirinha**, visando fortalecer a economia local e garantir uma merenda escolar mais nutritiva e adequada às tradições culturais.
Prazo e possíveis medidas judiciais
A prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna têm um prazo de **30 dias para apresentar um cronograma detalhado de execução** das medidas recomendadas. Caso as providências não sejam tomadas, o MPF poderá ingressar com **medidas judiciais contra os gestores** responsáveis, a fim de garantir o direito à educação para as comunidades indígenas.